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Conselho Estadual da Juventude

 

SITE: Informativo

LEI DE CRIAÇÃO:

Decreto nº 7.558, de 23 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude – CONJUV – e dá outras providências.

TELEFONE(S) DE CONTATO:32011900

E-MAIL:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

ENDEREÇO:Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, nº 332, Setor Central, Goiânia, Goiás.

QTDE MEMBROS TITULARES DO PODER EXECUTIVO: 15

QTDE MEMBROS TITULARES DA SOCIEDADE:  15

QTDE REUNIÕES MÊS:1

QTDE REUNIÕES EXTRAS /ANO:5

DURAÇÃO MÉDIA: 2 horas

JETON:Não

VALOR REUNIÃO:Não há.

OBRIGAÇÃO FEDERAL: Não localizada.

CÂMARAS TEMÁTICAS: Sim. Comissão de Educação, Comissão de Saúde e Comissão de Trabalho e Renda.

 

Competências e membros: - Decreto nº 7.558, de 23 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

 

Legislação:

Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019 - Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

- Lei nº 19.574, de 15 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre extinção de cargos em comissão, alteração de leis e dá outras providências com vistas à implementação do novo regime fiscal a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017.

- Decreto nº 8.768, de 03 de outubro de 2016 - Altera o Decreto no 7.558, de 23 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude - CONJUV - e dá outras providências.

- Decreto de 09 de maio de 2016  - Designa o Assessor Especial da Governadoria, Jonathas Silva, para coordenar e supervisionar a atuação dos Secretários Executivos nos respectivos colegiados.

- Decreto nº 7.727, de 17 de setembro de 2012 - Institui a Central de Conselhos de Politicas de Enfrentamento às Drogas.

- Decreto nº 7.558, de 23 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude - CONJUV, e dá outras providências.

- Decreto nº 7.380, de 27 de junho de 2011 - Cria o Sistema Estadual da Juventude - SISJUV - e o Sistema Estadual de Informação sobre a Juventude - SEIJ -, ambos na Secretaria de Estado de Articulação Institucional.

- Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização da administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

- Decreto nº 7.030, de 18 de novembro de 2009 - Revigora o CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE – CONJUV e dá outras providências.

- Lei nº 16.272 de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

- Lei nº 13.456, de 16 de abril de 1999 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.

- Lei nº 15.123, de 11 de fevereiro de 2005 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

- Lei nº 14.383, de 31 de dezembro de 2002 - Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

- Decreto nº 5.634, de 08 de agosto de 2002 - Dá nova redação aos arts. 2º, inciso II, alínea “e” e 7º, inciso II do Decreto nº 5.611, de 27 de junho de 2002.

- Decreto nº 5.611, de 27 de junho de 2002 - Dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.

 

 

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